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Coluna do Heródotoparece mas não é

Supremo divide o País

By 6 de julho de 2022 No Comments

Há quase 50 anos a Suprema Corte vivia em um ambiente diferente do atual. As visões de mundo desempenhavam um papel bem menos importante na configuração de suas decisões. Há também quem defenda que há um ativismo judicial como nunca se viu na história do tribunal e isso se reflete na opinião pública nacional. Era inimaginável uma manifestação em frente ao prédio na capital com pessoas gritando slogans, brandindo faixas e um coro de ofensas aos juízes. As imagens percorrem o país e envolvem boa parte das pessoas na polêmica. Os partidos se  articulam para pressionar o Presidente da República a nomear novos ministros mais amigáveis aos seus pontos de vista sob ameaça de levar a disputa para as próximas eleições marcadas para o final deste ano. Ninguém sabe se os temas jurídicos vão ou não aparecer na campanha eleitoral e modificar o voto dos eleitores. Judicialização da política, dizem alguns, politização do direito dizem os outros. O fato é que a polêmica está em todo canto.

Os tempos dourados das togas acabaram, pelo menos é assim que boa parte da mídia retrata os confrontos gerados na justiça. Juiz só fala nos autos e sem ler a capa do processo. Movimentos sociais, entre eles os femininos, asseguram que o mundo mudou e que é preciso pressionar o poder judiciário, afinal ele é apenas uma das três pernas do poder da República liberal e democrática. Estamos testemunhando uma virada histórica comentam e escrevem os jornalistas agora turbinados pela multiplataforma digital. Com isso questões que ficavam restritas aos operadores do direito de todos os níveis ganham popularidade e não faltam professores e juristas para traduzir em linguagem simples e direta para a audiência o que era um palavreado apelidado de juridiquês e que só os iniciados entendiam. Ainda assim divergiam um do outro. A população tem acesso às decisões, aos comentários, às interpretações e não ficam mais de braços cruzados, saem às ruas ainda que alguns digam que ameaçam a democracia e a ordem pública que é apoiada na constituição do país. Para alguns é o aprofundamento da democracia, para outros a internet abre espaços para os imbecis.

A decisão histórica da Suprema Corte garante o direito ao aborto em todos os estados, uma vez que é uma decisão federal. Mesmo o líder democrata se comprometeu a assegurar o que ele entende como uma questão de saúde pública e direito de decisão das mulheres. Contudo os juízes mudaram o entendimento. Decidem que cada estado de federação tem a prerrogativa de decidir sobre a legalidade de abortos. Alguns, mais conservadores, podem impedir mesmo os abortos para mulheres submetidas a estupros. Espera-se que cerca de 20 estados proíbam a prática. O presidente Biden lamenta que o seu sucessor Donald Trump tenha nomeado três juízes conservadores, fortalecendo a maioria conservadora e politizando ainda mais o tribunal.

A histórica derrubada da decisão Roe versus Wade pela Suprema Corte aprofunda ainda mais o abismo que divide a sociedade norte-americana. Contudo, a prática do aborto vai variar de estado para estado, e mulheres terão que viajar para aqueles onde isso ainda é legalizado. É possível ler os protestos contra essa decisão nos cartazes levantados na porta do tribunal em Washington e a passeata que se seguiu nas avenidas principais da capital dos Estados Unidos.